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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:28
Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo
Um propagandista vendedor da Pharmácia Brasil Ltda., de Duque de Caxias (RJ) conseguiu na Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:00
Justiça condena o prefeito de Duque de Caxias
O prefeito foi condenado à pena de três anos e meio de detenção pelo crime de improbidade administrativa. A pena foi convertida em duas restritivas de direito e multa
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:02
Nova lei do Mandado de Segurança é tema de debate no IASP
Especialistas comentam as principais regras aplicadas pela lei sancionada recentemente
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35
MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque
João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:32
Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias
O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50
Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque
A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:44
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25
Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:06
Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14
Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online
Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:01
Litígio Zero: prazo para aderir a programa de renegociação de dívidas federais se encerra no dia 31; especialista orienta contribuintes
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 17:10
Justiça autoriza CPI da Petrobras a ouvir Duque na PF em Brasília
Na segunda-feira, ele e outras 27 pessoas foram denunciadas pelo MPF. Ex-diretor voltou a ser preso e teve 131 obras de arte apreendidas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 16:30
Vereador acusado de chefiar milícia em Duque de Caxias (RJ) permanece preso
O parlamentar foi denunciado com mais 33 pessoas por integrarem uma organização criminosa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:33
Advogadas, delegadas e juíza debatem os 15 anos da Lei Maria da Penha, na próxima terça, no canal TVIAB
O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:35
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Por Luciana Maria de Oliveira.
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Array Publicado em 2020-08-07T17:52:23+00:00
Licença Paternidade, um direito do Pai
O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no mínimo 05 (cinco) dias, podendo ser ampliado por Lei, Convenção ou Acordo Coletivo.
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Array Publicado em 2020-08-05T16:25:16-03:00
Sistema Prisional Brasileiro
O presente estudo buscou analisar – na direção da garantia do direito humano à saúde – as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes.